sábado, 9 de abril de 2011

Projeto Águas Limpas

Águas Limpas
A partir de 1994 a CESAN, juntamente com o Governo do Estado do Espírito Santo, iniciou um plano de investimento em infra-estrutura de saneamento básico a fim de disponibilizar o acesso da população capixaba aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, com foco principal na recuperação e preservação da capacidade hídrica e na qualidade das águas dos mananciais água de importante parcela da Região Metropolitana da Grande Vitória. Além de pequenas intervenções isoladas, foi iniciado o Prodespol – Programa de Despoluição dos Ecossistemas Litorâneos do Estado do Espírito Santo, posteriormente denominado Prodesan – Programa de Despoluição e Saneamento do Espírito Santo, ambos originados de Contrato de Empréstimo firmado com o Banco Mundial, contando com a participação financeira local da CESAN e do Estado. Esta fase de investimentos encerrou-se em julho de 2003, com a construção de quatro grandes estações de tratamento de esgotos, sem, no entanto, concluir a abrangência da cobertura de esgotamento sanitário pretendida com a implementação destes Programas.
O Projeto Águas Limpas vem retomar providências iniciadas com programas anteriores, focando principalmente a utilização da capacidade instalada das plantas de esgotamento sanitário; o aumento da rede coletora de esgotos, aproveitando e aumentando a capacidade das obras e equipamentos existentes nas estações elevatórias de esgotos e nas estações de tratamento de esgotos.
Ampliação do nível de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário em algumas regiões da Grande Vitória, que não foram beneficiadas pelos programas anteriores, e que passam a ter instalações próprias de tratamento de esgoto.
Este é o caso de Jucutuquara, em Vitória; Manguinhos e Nova Almeida, em Serra; Praia Grande, em Fundão; Guarapari (Centro) e Viana (Sede).
Melhorias na segurança do abastecimento de água, compreendendo a implantação de reservatórios nas localidades como Santa Clara (Vitória); Pedreiras (Vitória); Garoto (Vila Velha); Araçás (Vila Velha); e Morro do Pico (Cariacica/Viana); melhorias nos sistemas de produção de água potável em Carapina (Serra), Caçaroca (Vila Velha) e Guarapari; e implantação de adutoras no trecho Ibes – Boa Vista (Vila Velha).
Fortalecimento institucional da CESAN e do Sistema SEAMA-IEMA, propiciando a melhoria do exercício de suas funções e o restabelecimento da sua capacidade de autofinanciamento, destacando-se a Implantação do Sistema de Gestão Ambiental, com o objetivo de preservar e recuperar a qualidade das águas fluviais e marítimas.
O Projeto Águas Limpas do Programa de Saneamento e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, foi instituído pelo Decreto n°.1271-R, de 26 de Janeiro de 2004. Ele abrange todos os 7 municípios que compõem a Região Metropolitana de Vitória – Serra, Fundão, Vitória, Vila Velha, Guarapari, Cariacica e Viana.
O objetivo dele é desenvolver ações para assegurar uma melhor qualidade dos recursos hídricos interiores e costeiros e ampliar a disponibilidade de água potável, a fim de priorizar o abastecimento das populações atuais e futuras do estado, em consonância com o Plano Estadual de desenvolvimento Sustentável;
Além disso, promoverá ações voltadas à proteção e recuperação dos mananciais e das condições sanitárias dos núcleos urbanos, através de intervenções para a ampliação do nível de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário e para a universalização do abastecimento de água tratada;
O Águas Limpas também promoverá e apoiará ações para o aperfeiçoamento do gerenciamento integrado de qualidade da água e dos recursos naturais nas bacias hidrográficas e ecossistemas estuários nas áreas da Região Metropolitana de Vitória;
Integrar esforços visando definir, implantar e implementar a Política Estadual de Saneamento Ambiental faz parte ainda no projeto.
O ano de 2004 terminou com a assinatura do contrato do Projeto Águas Limpas. A recuperação econômica da Cesan e sua capacidade de planejamento tornaram possível a contratação do financiamento de US$ 36 milhões com o Banco Mundial. Somada à contrapartida de US$ 26 milhões de recursos próprios da Cesan, serão aplicados US$ 62 milhões na ampliação dos sistemas de água e esgoto nos sete municípios da Região Metropolitana.
A capacidade de reservação de água terá um acréscimo de 60% em relação a atual. Serão viabilizadas 440 mil metros de redes coletoras de esgotos e 17 mil metros de redes troncos de água tratada.
Em setembro de 2005, tiveram início as obras do Projeto Águas Limpas, com a construção do sistema de coleta e tratamento de esgoto em Nova Almeida e Praia Grande, nos municípios da Serra e Fundão, beneficiando diretamente 65 mil pessoas, com previsão de conclusão para este ano.
As obras do Sistema de Esgoto de Manguinhos e bairros adjacentes estão em fase de licitação, e a proposta vencedora deve ser conhecida até o final deste mês.

Fonte – site CESAN

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